segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Paratleta morre durante a corrida de São Silvestre

Do R7
  No meio da prova, Israel se chocou contra um muro no Pacaembu
 
Israel Cruz Jackson de Barros, que estava inscrito na categoria cadeirante masculino da corrida de São Silvestre, morreu após sofrer um acidente e se chocar contra o muro do Estádio do Pacaembu.

O atleta de 40 anos foi levado às 7h35, ainda consciente, para a Santa Casa de São Paulo, porém acabou falecendo às 8h50 no local. Apesar do pronto-atendimento realizado pela equipe médica do evento, o competidor não resistiu às lesões e morreu após o atendimento médico.

Segundo outros participantes da prova, o paratleta perdeu o controle de sua cadeira na descida e sofreu uma queda muito forte.


História de vida  

Israel costumava contar em um blog suas experiências como cadeirante e atleta. O acidente, que o deixou sem movimento nas pernas, ocorreu em 1985 após o Dia das Crianças.   
Sua irmã, após receber uma bicicleta de presente, pediu a ele que a ensinasse a andar com o brinquedo. Enquanto pedalava, sua irmã puxou o assento da garupa, e o manete do brinquedo entrou na coxa de Israel, perfurando a veia femural. Após quatro cirurgias, ele teve a perna amputada.   

— Aqui me tornei uma pessoa com deficiência. No início é tudo difícil, é como nascer de novo. Aos 22 anos entrei para o esporte e me tornei um paratleta.   
  
O jovem começou com o atletismo na cadeira de rodas aos 23 anos e foi nesse esporte em que se destacou, com alguns títulos nacionais e internacionais. Após realizar seu desejo de participar de uma maratona, pensava em participar de uma Paralimpíada.

Carreta da Banda Moleca 100 Vergonha tomba na PI-112; fotos!

Na manhã desta segunda-feira (31), um caminhão baú da banda de forró Moleca 100 Vergonha capotou na PI-112 na altura do canavial da COMVAP, trecho da estrada que compreende União a Teresina. 
 
Os integrantes da banda se dirigiam rumo à cidade de Miguel Alves transportando todos os equipamentos do som e ao passarem em uma curva perigosa, o motorista perdeu o controle da direção e desceu o barranco chegando a capotar o caminhão causando estragos e danificando os equipamentos. Motoristas e integrantes ficaram com ferimentos leves. 
 
A banda Moleca 100 Vergonha foi contratada pela prefeita eleita de Miguel Alves, Salete Pereira, para a realização de um grande show em praça pública em comemoração a sua posse, do seu vice-prefeito Francisco Ramos dos Santos e vereadores eleitos.

fonte:blogmarcosmoraes

Rapidinhas com Macaco Pensador




Sem festa de novo??

Para quem pensou em curtir a virada do ano no Corredor da Folia em Coelho Neto como nos velhos tempos certamente se decepcionará mais uma vez. O governo municipal atual entrará mesmo para a história política do município, de forma negativa, claro, como o governo que conseguiu a façanha de acabar com essa tradição por aqui.

Agora, por que será que acabaram com essa festa, hei??? Dizem as más línguas que foi porque certas pessoas adoram aproveitar a festança da virada nas areias de Copacabana. Será????? Pelo menos neste fim de ano essas línguas maldosas não poderão especular, né???? Ô povo maldoso, gente!!!

Na virada de bolsos virados.

Para quem chegou a se animar com o pronunciamento do prefeito de Coelho Neto de que pagaria 13º mais salário do mês a todos aos servidores municipais dentro do mês de dezembro não deve está nenhum pouco satisfeito. Explico: Tem gente que não recebeu 13° e até o dia de hoje (31) não viu a cara do pagamento do mês prometido. Ano passado foi a mesma coisa e ainda tem gente que se ilude com discursos! Será que é culpa da Dilma???

Perguntas que não querem calar

Quando será que o prefeito Soliney vai entregar as cinco creches que diz ter conseguido para a população de Coelho Neto??? Mais de seis meses se passaram depois do lançamento da pedra fundamental e ainda não entregou nenhuma. A maioria delas se resume a uma parede de no máximo um metro.  Será que a culpa é da Dilma???

Quando é que o prefeito Soliney vai entregar a tão anunciada Ceasa de Coelho Neto para os feirantes da cidade??? A obra citada não passa de um galpão apenas coberto. Cadê os 300 boxs que seriam construídos nesta Ceasa??

Quando será que o prefeito Soliney vai entregar as quatro quadras poliesportivas prometidas aos desportistas de Coelho Neto???

Perguntar não ofende, né? Quando será que o povo de Coelho Neto vai poder fazer seus exames no famoso Centro de Imagens com aparelhos de última geração sem precisar mais ter que se deslocar pra Caxias ou Teresina conforme a propaganda veiculada na TV a serviço do governo municipal????

sábado, 22 de dezembro de 2012

Direito dos servidores públicos temporários ao décimo terceiro salário e às férias

Meu advogado.com

O presente estudo visa trazer à baila a postura ilícita e inconstitucional da Administração Pública no trato com seus servidores temporários, relativamente ao não pagamento de verbas salariais atinentes ao décimo terceiro salário e às férias

As verbas salariais referentes ao 13o salário e às férias, acrescidas do respectivo adicional, são direitos sociais assegurados pela Constituição Federal a todo trabalhador, seja ele urbano ou rural, temporário ou efetivo. Assim, os servidores contratados pela Administração Pública com base no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (contrato temporário) possuem o direito ao recebimento das referidas verbas salariais, conforme art. 7o, VIII e XVII, e art. 39, §3o da Lei Maior.

Ocorre que, mesmo cientes de tal direito, muitos municípios do país costumeiramente, não efetuam o pagamento do 13o salário e das férias, acrescidas de 1/3, aos seus servidores contratados temporariamente, basta analisar os contracheques mensais ou fichas financeiras para constatar a ofensa ao direito constitucional desses profissionais.

Qualquer justificativa no sentido de amparar tal conduta da Administração Pública além de ser inconstitucional é imoral, e caracteriza nítida má-fé, uma vez que visa iludir os servidores públicos quanto a direitos que lhes são básicos, independentemente de serem servidores efetivos ou temporários, pois antes de tudo são trabalhadores.

Há inúmeros precedentes jurisprudenciais[1], especialmente do STF, reconhecendo a conduta ilícita e inconstitucional adotada por muitos municípios do Brasil, e firmando entendimento no sentido de garantir aos servidores públicos temporários o direito ao recebimento do décimo terceiro salário e das férias, com respectivo terço constitucional.

Portanto, diante da postura reiterada de muitos municípios em não efetuar o pagamento das verbas salariais atinentes às férias, acrescidas do respectivo adicional, e ao 13º salário, incumbe aos servidores contratados temporariamente pleitearem judicialmente a efetivação de seus direitos.

Juscivaldo Amorim
OAB/PE 30.568

[1] STF - AI 837352 / MG. Relator (a): Min. CÁRMEN LÚCIA. Julgamento: 29/03/2011. DJe-072 DIVULG 14/04/2011 PUBLIC 15/04/2011.
STF - RE 602039/PE. Relator (a): Min. CÁRMEN LÚCIA. Julgamento: 08/12/2010. DJe-244 DIVULG 14/12/2010 PUBLIC 15/12/2010.
TJPE - Embargos de Declaração 0006552-84.2010.8.17.0000 (209846-6/02). Rel. Luiz Carlos Figueirêdo. 7a Câmara Cível. Data de Julgamento: 8/6/2010.
TJPE - Apelação 0000081-46.2005.8.17.0770 (189548-7). Rel. Ricardo de Oliveira Paes Barreto. 8ª Câmara Cível. Data de Julgamento: 5/11/2009.

Coelho Neto: Servidores municipais contratados poderão ficar sem receber 13°


Chega o final do ano e muitos trabalhadores aguardam ansiosamente pelo pagamento da gratificação natalina, mais conhecida como 13º. Um direito constitucional de todo trabalhador, seja ele urbano ou rural, temporário ou efetivo.  Mas infelizmente muito são excluídos desse direito e ficam a ver navios.

E em Coelho Neto essa realidade não deverá ser diferente. Esta semana a prefeitura do município iniciou o pagamento do 13º, mas o que se ouve são reclamações por parte dos servidores com relação ao valor recebido e outros que até o momento nada receberam e que  provavelmente nem  vao receber.

A situação dos servidores contratados parece ser ainda pior. Estes, segundo informações que circulam pela cidade não deverão receber décimo. O que mais chama atenção nessa história toda é que o prefeito teria assegurado em entrevista concedida à TV local, ligada ao poder executivo, que todos os funcionários municipais, efetivos ou contratados da prefeitura iriam receber 13º.

Ainda segundo informações repassadas a este blog, alguns funcionários contratados chegaram a fazer uso do cheque especial, certos de que esses valores seriam cobertos pelo 13º. Qual não foi a surpresa desses servidores ao saber que o décimo já estava sendo pago e ao se dirigir ao banco para sacar o benefício ficaram sabendo que nada havia sido depositado e que nem seria por que eles não seriam contemplados com a famosa e tão aguardada gratificação natalina.

Na manhã de ontem (21) um grupo de motoristas de ônibus da educação indignados por receberem apenas um salário mínimo como pagamento de seu décimo, enquanto que o esperado era cerca de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), foram até a Secretaria Municipal de Educação reclamar diretamente com a secretária da pasta, Sra. Rosário Leal, mas ao chegarem lá foram informados de que a mesma já havia viajado e que só retornaria ao município a partir do mês de janeiro de 2013.

O grupo de cerca de 20 motoristas foram recebidos pelo subsecretário da pasta que diante da informação repassada pelo grupo de que se não fosse efetuado o pagamento devido iriam paralisar as atividades, teria reagido dizendo que se eles fizessem isso outros motoristas seriam contratados.

Entretanto, percebendo que os motoristas estavam reclamando com direito pediu que eles aguardassem um pouco e, minutos depois veio informá-los de que a secretária de educação retornaria na segunda-feira, próxima (24) para tentar solucionar o impasse.

Estaremos atentos a esses acontecimentos e aos trabalhadores que se sentirem lesados recomendamos que procurem os seus direitos.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Entidade associativa prejudicada pela falta de repasses da prefeitura de Coelho Neto divulga nota de esclarecimento



ATENÇÃO!!

A APSERV-Associação dos Professores e Servidores Municipais de Coelho Neto/MA, através de sua direção, comunica a todos os sócios do Plano de Saúde, convenio Intermed e a população em geral, que a até o momento o Prefeito Municipal, Soliney Silva, não efetuou o pagamento das mensalidades do referido plano de saúde, referente ao mês de novembro de 2012.

Dessa forma, informamos a todos os sócios da APSERV que, caso o Prefeito não regularize a situação, os atendimentos médico-hospitalares dos sócios do Plano de Saúde Intermed serão suspensos por falta de pagamento, a partir de segunda-feira, 24 de dezembro de 2012, sendo que toda a responsabilidade pela falta de atendimento ou por algum outro problema aos sócios do plano será de inteira responsabilidade do Prefeito Municipal e da secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Coelho Neto. 

Atenciosamente 
Francisca Ana
Sec. Administrativa da APSERV

Prefeito de Coelho Neto deverá ser acionado na justiça novamente


O prefeito de Coelho Neto, MA, Soliney Silva, mais uma vez deixa de cumprir com suas obrigações e deverá ser acionado na justiça local por suposta apropriação indébita de recursos financeiros. Explico: O prefeito municipal em questão mais uma vez deixou de efetuar os repasses financeiros à duas entidades associativas no município. A saber, Sindicato dos Servidores Municipais da Microrregião de Coelho Neto, MA e APSERV - Associação dos Professores e Servidores Municipais de Coelho Neto, MA.

Tratam-se de descontos autorizados pelos servidores associados a essas entidades que vinham sendo regularmente descontados na folha de pagamento da prefeitura desse município. Essa atitude do prefeito contraria uma determinação judicial recente que reconheceu o direito dessas entidades nesse sentido.

A assessoria jurídica das entidades nos informou que estará ingressando como uma ação judicial responsabilizando tanto o prefeito municipal, Soliney de Sousa e Silva, quanto ao secretário municipal de finanças do município, senhor Luíz Alfredo, pelo ocorrido. Inclusive pedindo a prisão dos mesmos se por ventura insistirem em não efetuar esses repasses de forma imediata.

Os repasses reclamados são referentes ao mês de novembro de 2012, que deveriam ter sido efetuados até no máximo dia 10 de dezembro de 2012. A falta desses recursos, cujos descontos são autorizados pelos associados na folha de pagamento da prefeitura estão ocasionando vários transtornos para as entidades. Há inclusive o risco iminente da suspensão do atendimento aos sócios do Plano de Saúde Intermed convênio APSERV/SINTASP/MCN por conta da falta de pagamento da fatura do mês.

O plano de saúde Intermed através do convênio firmado com essas duas entidades, cobre atendimento médico-hospitalar na rede de atendimento Intermed a 900 associados e custam mais de 100 mil reais, segundo informações repassadas a este blog.

O assunto já está repercutindo em vários blogs do Maranhão. As atitudes grotescas do prefeito de Coelho Neto há muito vem sendo destaque no Maranhão. De forma bastante negativas, diga-se de passagem